Justiça suspende aposentadoria de PM acusado de homicídios

O TJ manteve os valores depositados na conta da autarquia até a prisão do ex-policial. Ele foi denunciado pela suposta prática de quatro homicídios qualificados, um deles de forma tentada

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Tribunal de Justiça mantém plano de saúde a funcionária após demissão

Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.

Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública

No caso, a Ação Civil Pública buscava a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal, que trata do aproveitamento de censores federais como delegados

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

O indício é o elemento provado pelo qual se atinge o fato probando. Como já ensinava Mittermaier, "um indicio é um fato em relação tão precisa com um outro fato que de um o juiz chega ao outro por uma conclusão toda natural".

SITUAÇÃO PRISIONAL: recorrente encontra-se preso em razão da sentença de pronúncia, que decretou sua prisão preventiva, desde 20 de junho de 2007 (fls. 163/164).

Mantida decisão que considera ilegal ampliação da quarentena

Presidente do TRF-3 Newton De Lucca entendeu não existir risco à ordem administrativa que justificasse a suspensão da liminar

Plano de saúde nega cobertura de exame e terá que indenizar usuário

Unimed pagará R$ 3.886 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Democratização da Justiça

A eleição de presidentes de tribunais ainda está sendo tratada como questão interna corporis, ou seja, questão que deve ser resolvida internamente.

Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

A liminar revogada e a devolução de valores

Por Bruno Sá Freire Martins.

IPERN terá que restabelecer percentual em aposentadoria

Morte de titular não afasta direito de dependentes a plano de saúde

Cooperativa médica deverá seguir com atendimento a dependentes de uma servidora pública falecida. Valores referentes ao plano de saúde serão descontados de sua aposentadoria

Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro continua com aposentadoria bloqueada

O Tribunal confirma a suspensão do direito a aposentadoria do delegado acusado de roubo e sequestro há 17 anos, ignorando apelo do STJ

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

. Essa possibilidade (de julgamento colegiado em primeiro grau) continua. Mas, agora, o juiz tem que